Cena paradoxal na Câmara dos Deputados: a galeria, repleta de homens e mulheres idosos, clama forte: "Vota! Vota! Vota!". Como se sabe, votar é a essência do Parlamento. Mas no plenário os deputados da base do governo, que formam a maioria, armaram um artifício justamente para... não votar! É que em pauta estaria o PL 01/2007, que garantiria reajuste a aposentados e pensionistas em percentual igual ao do salário mínimo. Para não votar contra, expondo mais uma vez traição e incoerência, os governistas, deputados do PT e do PMDB à frente, contaram com o auxílio de um deputado do PR que bloqueou a pauta, com vergonhosa manobra regimental. O antigo discurso em favor dos aposentados e pensionistas virou pó, desacreditando mais uma vez a mal chamada "classe política", viciada em politicagem. Para registrar nos anais da Casa esta sessão de covardia e omissão contra os trabalhadores, transcrevo o pronunciamento lapidar do líder do PSOL, Ivan Valente, nesta decepcionante e histórica - para se saber quem é quem - sessão:
"O SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Como Líder.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero falar em nome da bancada do Partido Socialismo e Liberdade e da coerência daqueles que militaram 25 anos no PT, daqueles que sempre defenderam um reajuste real para o salário mínimo. Esta Casa tem a obrigação moral de votar o projeto que reajusta os proventos dos aposentados de acordo com a correção do salário mínimo. Isso é o mínimo que se pode fazer por aqueles que serviram ao Brasil por mais de 35, 40 ou 50 anos. (Manifestação das galerias.)
O PSOL quer lembrar que foi feita uma reforma da Previdência no Governo Fernando Henrique Cardoso e que os aposentados foram chamados de vagabundos pelo então Presidente. (Manifestação das galerias.)
Vamos lembrar isso - é hora de coerência - e que o PT, naquele momento, também criticou duramente a medida, mas também fez a reforma do sistema de previdência do serviço público para fazer ajuste fiscal, para recrutar recursos para pagar juros da dívida pública brasileira, o que vale dizer: entupiu os banqueiros de dinheiro. Isso é dar dinheiro para banqueiro!
Esta Casa votou neste ano de crise várias medidas provisórias, senhoras e senhores aposentados que nos acompanham, entregando recursos exatamente àqueles que já são privilegiados: o agronegócio, as empreiteiras, as montadoras de veículos, os banqueiros, que sempre recebem o aplauso de todos e a quase unanimidade de votos. (Manifestação das galerias.) Não o voto do PSOL! Chegou a hora de falar a quem serve a arrecadação de impostos e a quem deve servir a Seguridade Social. Colocaram os aposentados como bode expiatório do ajuste fiscal, como responsáveis pelo déficit da Previdência. Essa é a grande mentira nacional que vários partidos assumem. E a mídia brasileira também: está aí o editorial da Folha de S.Paulo de hoje dizendo que vai explodir o déficit da Previdência. É mentira! A seguridade social, a Previdência, a Saúde e a assistência social, com seus recursos orçamentários constitucionais, são superavitárias. Há dinheiro de sobra! (Manifestação das galerias.)
É mentira que o aumento real dos aposentados acaba com a Previdência e gera um déficit. É que eles querem um modelo neoliberal de Previdência, e isso não podemos aceitar. Por isso, Sr. Presidente, queremos dizer que votar esse projeto é fazer justiça social. Aprová-lo é fazer distribuição de renda e garantir que aqueles que contribuíram com a Nação brasileira tenham apenas o direito de se aposentar com 3, 4, 5 salários e, depois de alguns anos, não terminar com apenas 1 salário mínimo. Isso aí é uma perversidade e não podemos aceitar em hipótese nenhuma. Portanto, esta Casa e o Governo Lula não podem se omitir. A Casa precisa votar. As pessoas que coloquem o dedo aí, para registrar no painel se vão votar a favor ou contra. O Presidente Lula, que tanto tem ajudado os banqueiros, industriais, fazendeiros - diga-se de passagem, com apoio da Oposição de direita aqui na Casa para tanto -, não pode vetar um projeto de lei que, aliás, é de um Senador do Partido dos Trabalhadores, o Senador Paulo Paim. (Manifestação das galerias: Vota! Vota! Vota! Vota!)
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - O Líder tem a palavra. (Manifestação das galerias: Vota! Vota! Vota! Vota!) Está divertido, o plenário, hoje.
O SR. IVAN VALENTE - Para concluir mesmo, Sr. Presidente.
Eu queria dizer que este é um momento de coerência política; este é o momento de dialogar com a sociedade brasileira, com os de baixo, com os trabalhadores, com os pobres deste País, com os despossuídos, com aqueles que deram sua vida, porque aqui não estão os aposentados que ganham 25 mil nem 10 mil reais; aqui estão os aposentados que ganham 2, 3, 5 salários-mínimos, que trabalharam a vida toda. Por isso, se não existe uma relatoria, o Partido Socialismo e Liberdade, por ter mantido a coerência nesse tempo todo, coloca-se à disposição para fazer o relatório da aprovação do aumento do salário-mínimo e do fim do fator previdenciário nesta Casa.
Era isso o que nós queríamos dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente."

Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 5 de novembro de 2009.

Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ