1) Que há atualmente uma crise econômica internacional cuja eclosão ocorreu nos EUA, mas com repercussões em todo o mundo;

2) Que o Brasil, independentemente dos ritmos e da profundidade com que seja atingido, não está descolado da crise, como já indicam a redução da conta comercial da balança de pagamento e a saída da conta de capital, com o aumento da remessa de lucros e a fuga do capital das bolsas;

3) Que o governo brasileiro diante da crise mundial não defende os interesses nacionais e populares, o que agrava ainda mais suas conseqüências como o desmanche do Estado e os problemas de infra-estrutura;

4) Que o governo Lula anuncia corte de gastos sociais, em saúde, educação e

promete arrochar os salários dos servidores públicos e privatiza via PPPs, leilões e novas modalidades, o que ocorre também nos governos estaduais e municipais, como os do PSDB, PMDB, DEM, além do PT e seus aliados;

5) Que o governo Lula tenta aumentar a arrecadação com impostos que atacam principalmente os interesses dos trabalhadores e da classe média, enquanto isenta os especuladores estrangeiros na bolsa de valores e não taxa as grandes fortunas;

6) Que o governo Lula e o Banco Central já deixaram claro que a política de juros continuará restritiva, o que significa não apenas reverter a gradual e tímida redução dos juros básicos da economia, mas aumentar as taxas que já são as mais altas do mundo, beneficiando os especuladores e o capital financeiro;

7) Que o governo Lula, assim como o anterior governo FHC, está marcado pela corrupção, como mais uma vez fica claro com o escândalo dos cartões corporativos;

8) Que o aumento do desmatamento fruto da privatização da Amazônia mostra a consolidação da aliança do governo Lula com o agronegócio dos grandes capitalistas e multinacionais;

A Executiva Nacional do P-SOL propõe:

a) Defender o Brasil, os interesses nacionais, do povo e dos trabalhadores, com propostas claras para enfrentar a crise.

b) Nenhum corte nos gastos sociais. Defesa da saúde, da educação, da segurança pública.

c) Redução das taxas de juros, já que o aumento das mesmas drena os recursos públicos para o capital financeiro. Extinção da DRU e do superávit primário atualmente usado para remunerar o capital financeiro.

d) Controle de capitais para que a economia não seja sangrada com a especulação e a remessa de lucros para o estrangeiro.

e) Taxação das grandes fortunas e por uma verdadeira reforma tributária que taxe o grande capital e os especuladores. Só assim se pode reduzir a brutal carga tributária que taxa aos pobres, aos trabalhadores empregados e desempregados e a classe média de modo geral.

f) Por uma CPI da dívida pública para que o povo tenha o conhecimento da composição da dívida, quem ganha e quanto ganha. Revelar-se-à que os grandes beneficiários são os milionários, banqueiros, as grandes fortunas e especuladores. Quem perde é o povo pobre de todos os estados e municípios brasileiros.

g) Contra as privatizações via as PPPs e as novas modalidades. Em defesa da infra-estrutura nacional. Não ao aumento das tarifas públicas.

h) Contra o congelamento salarial dos servidores públicos! Em defesa dos direitos dos trabalhadores e contra a repressão e criminalização dos movimentos sociais.

i) Por uma campanha em defesa da Amazônia, contra o desmatamento e as privatizações das florestas. Fora as multinacionais da Amazônia!

g) Prisão aos corruptos e corruptores. Apoio às CPIs e todas as formas de investigação para derrotar esta vergonha nacional. Contra o acordo do PT e do PSDB para fazer abafar o escândalo dos cartões corporativos.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008
Executiva Nacional do PSOL