Contribuição à reunião do Diretório Estadual do PSOL-RJ
O partido no Estado do Rio de Janeiro em 2007 deu mais um passo na caminhada rumo à construção de uma ferramenta transformadora à disposição do nosso povo. Reafirmando as resoluções da etapa de debates nacionais consolidadas nas resoluções de nosso I congresso nacional, realizamos em julho deste ano nosso congresso estadual.
Em meio a muitos debates, e ao avanço no funcionamento dos fóruns do partido e suas instâncias, seguimos nossa caminhada. Sem nenhuma dúvida estamos realizando mais do que racionalmente poderíamos e, sem nenhuma dúvida também, estamos distantes do que precisamos.
Os desafios na luta entre classes, em nosso País, e em nosso Estado em particular, nos colocam enormes desafios. Alterar a correlação de forças em nosso favor, apontar a possibilidade de barrar a retirada de direitos e abrir uma fase de conquistas são os principais desafios que o PSOL terá no próximo período. É sob essa concepção que a direção eleita no Congresso deve pautar sua prática. A prioridade do PSOL no Rio de Janeiro é o compromisso com as lutas e com a construção de um partido de massas, militante, socialista e democrático.
Outro importante desafio será o processo eleitoral de 2008. O Rio de Janeiro será um dos principais centros de disputa eleitoral do PSOL. A quantidade de votos de Heloisa Helena para a presidência, a atuação dos mandatos parlamentares, a importância do Estado na política nacional e a candidatura de Chico Alencar para prefeito na cidade do Rio; são estes os elementos que colocam as eleições, no Rio, como uma das mais importantes prioridades para o Partido no próximo período. Apresentar um programa que empolgue o povo pobre, que dispute a sociedade contra a aceitação da barbárie e a legitimação do caos são também grandes desafios. Mudar a cara de nossa cidade, de nosso Estado e do Brasil, construindo um novo partido contra a velha política, deve ser nosso norte!
O Rio de Janeiro
O projeto político, econômico e cultural neoliberal, com o estado mínimo, o desmantelamento dos direitos e dos serviços públicos essenciais, a aceitação da barbárie social e seu tratamento como um caso de polícia, criminalizando a pobreza, estão postos no cenário nacional e em nosso estado em especial com o verdadeiro governador de Lula, Sérgio Cabral, expressão da nova direita.
As grandes máquinas eleitorais seguem pautando a política institucional (o esquema Maia, o esquema Garotinho, o esquema Cabral). No Executivo se governa para a realização de negócios privados. No Judiciário há venda de sentenças e, no Legislativo, está o comando mafioso do governador. De novo somente o apoio orgânico do PT a estas iniciativas. Um quadro desgraçadamente desfavorável em meio a um cenário nacional de afirmação e controle político por parte do governo Lula.
Coube a FHC em seus dois governos avançar na coesão das classes dominantes no Brasil em torno de uma nova hegemonia econômica neoliberal e da nova forma de dominação democrática burguesa sobre o absoluto controle dos interesses do capital. É o PT e Lula que assumem no governo federal e nos estados a ação consciente de manutenção desta ordem econômica e política, mantendo intactos os interesses dos grandes capitalistas e latifundiários. Aprofundam a aplicação da política econômica neoliberal e a utilização dos métodos de dominação consagrados pelos seus antecessores, dentre os quais destacam-se a criminalização dos movimentos sociais, a corrupção e as políticas compensatórias de caráter clientelista. A novidade foi a cooptação para a aliança com as classes dominantes de uma ampla parcela de organizações e dirigentes que, durante o ciclo de ascensão do PT, representaram a direção das forças do trabalho e da esquerda.
Contra reformas neoliberais submeteram ainda mais a economia nacional, e em nosso estado aos interesses do imperialismo derrubando barreiras comerciais, abrindo diversos setores ao capital estrangeiro, iniciando a privatização da previdência e liquidando direitos trabalhistas conquistados há mais de 50 anos. A CUT avançou em sua metamorfose consolidando uma concepção sindical de parceria e co-gestão ao lado do capital.
É neste cenário que o nascente PSOL busca reunir condições para ser um dos catalisadores da construção coletiva de alternativas. Pela presença de seus militantes nos movimentos sociais, pela influência junto a setores da intelectualidade técnica e cultural do nosso Estado, pela organicidade de suas instâncias de base, pela capacidade política dos seus quadros dirigentes e de sua pequena, porém combativa, bancada parlamentar, o partido vêm tentando afirmar-se como um pólo ativo na construção de alternativas capazes de mudar a política do Rio de Janeiro.
A luta contra a corrupção, o “Fora Renan” permitiu que o partido aparecesse no centro da vida política nacional. A denúncia dos esquemas de Renan possibilitaram ao PSOL converter-se em um pólo político-partidário fundamental.
O PSOL, com três deputados, um senador e uma agitadora política, Heloísa Helena, fez o que os outros partidos não tinham ideológicas condições de fazer. Esta ação do P-Sol permitiu o reconhecimento de um importante setor da população e conseqüentemente um salto no espaço político conquistado. Se na campanha eleitoral de 2006 esse espaço se condensava na figura de Heloísa Helena, agora está associado ao PSOL de Heloisa Helena. Vale citar os 15% que escolheram o nome da ex-senadora alagoana nas últimas pesquisas de intenção de voto para presidente da República, a despeito da absoluta barreira de silêncio que a grande mídia lhe impõe. Neste mesmo marco se inscreve os 12% alcançados por Luciana Genro na pesquisa para a sucessão de Porto Alegre e as posições de Edmilson Rodrigues nas pesquisas de Belém, para além da expressiva aceitação de Chico no Rio de Janeiro.
Aqui no Estado, e em especial na cidade do Rio, o PSOL se consolidou para amplos setores de massas, como quem lutou contra Renan. Foram muitas as ações de ruas, agitação, coleta de assinaturas, o ato contra a corrupção realizado no SINDSPREVRJ, com nossa bancada e Heloísa. Distribuição de panfletos e cartazes debates em vários bairros levando ao conhecimento de uma importante parcela de nosso povo esta importante campanha.
Partindo do balanço desta importante campanha nacional desenvolvida em nosso estado vale resgatar nossas principais iniciativas no Rio de Janeiro.
A ação de nosso partido nas principais mobilizações sindicais e populares com nossas faixas, bandeiras e panfletos tornou-se constante. A trincheira do buraco do lume foi incorporada como uma tarefa partidária semanal de denúncia, discussão e prestação de contas de nossos parlamentares.
A ação política desenvolvida no movimento sindical em especial na educação e na seguridade com as lutas da saúde são exemplos. As mobilizações do SEPE e do SINDSPREV, que contam com forte presença do PSOL, ou onde somos maioria, provaram seu valor.
A ação na luta contra a PEC do Cabral, articulada diretamente por nosso deputado estadual, o companheiro Marcelo Freixo, foi outro exemplo.
A denúncia contra Cabral, Cezar Maia e os corruptos no interior marcam o perfil do PSOL e possibilitam o crescimento do partido em nosso Estado. Na cidade do Rio, a CPI do PAN foi mais um marco no mandato de nosso vereador Eliomar Coelho. Foi decisiva a luta da juventude (recentemente nossa vitória na chapa conjunta PSOL, PSTU) contra a
direita no DCE da UFRJ. A luta em defesa da vida, e por direitos humanos na campanha contra o caveirão, marcaram o compromisso deste partido com a construção de um Rio mais justo e democrático.
O ato de 22 de outubro é outro marco fundamental. Reunimos mais de 600 companheiros e companheiras, na ACM, para iniciar o debate em relação a nossa estratégia eleitoral e construção programática em torno da candidatura Chico. Um ato marcado por muita energia e emoção na luta por mudar a cara de nosso estado e de nossa cidade.
Em meio a este processo participamos ativamente do plebiscito pela reestatização da Vale. Por iniciativa corajosa do mandato Marcelo Freixo, apresentamos denúncia formal contra o deputado Álvaro Lins.
No campo sindical, disputamos a eleição do SINTRASEF, estivemos organizando e disputando o encontro de negros e negras do CONLUTAS realizado em São Gonçalo.
No interior, o partido avança, realizamos importantes encontros municipais em Niterói, São João de Meriti, Magé, São Gonçalo, Barra Mansa, Petrópolis – aqui vale destacar o papel cumprido pelo companheiro Enivaldo que possibilitou a entrada no partido de um importante setor que rompeu com o PDT- e estamos para realizar o encontro de Maricá, além de discutir a organização em Nova Iguaçu.
No dia 24 de outubro tivemos uma forte presença na marcha contra as reformas em Brasília. O PSOL do Rio de Janeiro contou com uma forte delegação, com muitos militantes que atuam no SINDSPREV, SEPE, IBGE e com um destaque para os companheiros do núcleo de Saquarema, um trabalho recente do partido que teve uma forte presença no ato.
Realizamos a legalização contábil e cartorial do diretório estadual e triplicamos o números de filiados devidamente legalizados no TRE. Estamos orientando a legalização dos diretórios e comissões nos municípios. Lançamos o jornal do partido o “página 50” e no último mês editamos nossa publicação estadual com 100 mil cópias, que estão servindo para apresentar nossa política no Estado.
Estamos caminhando, mas é importante compreender que esta caminhada desenvolve-se em um período de acumulação de forças, que é parte de um processo mais geral de todo o movimento de massas depois da decepção e do ceticismo provocado pela traição do PT e da CUT.
O desafio central do PSOL-RJ passa por entendermos a dimensão das tarefas colocadas pela realidade e a exigência da urgente integração de uma equipe de direção capaz de contribuir na articulação da diversidade dos sujeitos sociais, de ampliar os espaços de intervenção e disputa das idéias socialistas no Estado do Rio de Janeiro. Este é nosso
maior desafio; entender que se no congresso houve uma tese e uma direção mais votada, a responsabilidade no pós-congresso é de todos os dirigentes.
O PSOL só poderá avançar no Rio de Janeiro a partir do esforço coletivo do conjunto do partido, uma tarefa de todos para construir um partido para além de nós.
Os desafios das eleições 2008
A afirmação do PSOL exige uma política de oposição ao governo Lula e ao PT.
O PT não tem nenhuma possibilidade de reversão de seus rumos, é um partido ganho para ser parte dos mecanismos de dominação da grande burguesia e do imperialismo.
Com a capitulação do PT e a assimilação da direção da CUT se fechou um ciclo na organização das forças representativas da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e da esquerda.
O entendimento deste processo deve servir também para entender que o PT e mesmo Lula não são a mesma coisa que os milhões que votaram e seguem votando neles. Os filiados e mesmo setores militantes honestos absolutamente minoritários podem e devem ser disputados por nós.
A atitude decidida dos socialistas deve equilibrar-se com uma militância paciente e conseqüente junto às lutas do povo e seus combates cotidianos. Deve desenvolver-se dialogando e apresentando o PSOL como uma referência política de alternativa global, como um instrumento para suas lutas diárias, uma ferramenta que auxilie os trabalhadores a superar esta transição, ajudando os melhores ativistas da classe trabalhadora e do campo popular, estudantil e dos diversos movimentos a enfrentar o governo, lutar pelas reivindicações do setor, constituir novas organizações e referências de luta, para o qual é imprescindível derrotar e superar as direções governistas.
Por isto o PSOL deve afirmar-se ao lado das lutas do povo pobre e trabalhador, devemos ser parte ativa nas mobilizações e nos debates por construir alternativas ao modelo político e econômico neoliberal.
Devemos seguir na luta direta e nos preparar com seriedade para a disputa institucional. Um partido novo contra a velha política nas ruas e nas urnas !
As eleições do próximo ano já entraram na pauta e tendem a se converter no centro da disputa política. Não há nenhuma ação de massas que possa ordenar a luta contra o governo no próximo período. A disputa se realizará no acúmulo das eleições municipais.
O PSOL pode afirmar-se em seu processo de acumulação e dar inclusive saltos em alguns lugares que tenham repercussão nacional. Somos a única força política que pode se apresentar nesta disputa com uma política nacional como um novo partido contra a velha política, de oposição de esquerda ao governo e a todos os partidos do regime.
Temos uma ótima localização para disputar prefeituras como a de Belém, Porto Alegre, Rio de Janeiro. Temos que nos apresentar também como um partido capaz de ter uma política concreta para resolver os problemas do povo.
Neste sentido temos que desde já avançar na elaboração programática, e começar a preparar as listas de candidatos nas principais cidades dos estados. O eixo programático é a oposição aos governos nacional, estadual e municipal, contra os monopólios capitalistas e a denúncia da corrupção e do capital financeiro. No entanto isto precisa ser traduzido em medidas concretas que possam ser entendidas e abraçadas por nosso povo.
A busca de diálogo com um setor de massas que mantém um significativo nível de identidade com a esquerda e sua ideologia é outro desafio. No Brasil estes setores existem e se manifestaram na votação de HH e nos votos de nossa legenda. Temos de elaborar e buscar entender o que impediu que tais setores acompanhassem o giro à direita do PT, ou que, diante da decepção com o PT, se deslocassem para apoiar o PSDB, o PFL e outros partidos tradicionais da direita. Seguem defendendo algumas bandeiras agora abandonadas pelo PT e que há muito não faziam parte da política dos partidos tradicionais.
É evidente, que existe confusão nas massas, e ceticismo; e não poderia ser de outra maneira. É bastante lógico também, que a direita tradicional possa se beneficiar eleitoralmente, mas de forma alguma retomou e não tende a retomar em curto ou médio prazo, a capacidade de atrair esperanças e militantes para seus partidos e propostas.
Uma parcela, ainda minoritária da sociedade, vê com simpatia um novo projeto de esquerda. O PSOL se afirma, com raízes sociais ainda incipientes, mas que existem e crescem. Seu simbolismo é enorme, expressão de que existe uma esquerda autêntica e coerente, que não se vende e que mantém firme as bandeiras históricas do movimento dos trabalhadores e do socialismo.
Por isso a aposta no PSOL é tão determinante. O PSOL tem se construído a partir da base, em muitas cidades de modo espontâneo. Podemos e devemos nos apresentar à classe trabalhadora, aos estudantes e a classe média empobrecida como alternativa de representação política com capacidade de adquirir influência de massas. Mas ainda mais,
temos de ter política para os pequenos empresários, para os pequenos agricultores, profissionais liberais que também estão em contradição com o regime neoliberal.
É necessário atuarmos para buscar e trazer para o nosso campo setores organizados e representações políticas que se choquem com suas direções nacionais, como no exemplo de Porto Alegre onde o PV, que já havia feito a campanha de Heloísa, apoiará a campanha de Luciana com nosso programa e em conflito com o PV nacional.
Se reforça, portanto, a necessidade de uma discussão de todos os militantes acerca dos rumos a seguir, porque o PSOL acumulou forças como produto de um perfil que devemos manter, um perfil claro de oposição de esquerda ao governo Lula, de enfrentamento com o PT e com os partidos tradicionais da burguesia como o PSDB e o PFL. Está posta a necessidade de uma representação política capaz de atrair não apenas uma reduzida minoria com posições revolucionárias, mas parcelas de vanguarda e até de massas com consciência da necessidade de defender bandeiras históricas da esquerda brasileira e reivindicações emergênciais dos trabalhadores e do povo pobre. Somente assim, ademais, o PSOL pode ganhar influência de massas na situação política do Brasil. E isso hoje é determinante, porque apenas pelo efeito demonstração se pode arrastar a maioria do povo, sem o qual a transformação estrutural do país é impossível. Para isso é determinante o partido ser um partido militante, de luta, inserido na organização do povo, capaz de ir forjando uma coluna de quadros no seu interior que trabalhe por uma estratégia revolucionária e a expresse na disputa eleitoral.
O ano de 2008 será um ano muito importante neste enfrentamento entre as opções da classe dominante e a busca de uma saída alternativa, dos trabalhadores, para a atual crise nacional. A tentativa de resumir todas as contradições políticas nacionais à polarização formal entre PSDB x PT com variações secundárias sejam do PMDB ou PFL/DEM reflete exatamente a disputa do aparelho de estado por forças políticas comprometidas com a preservação do conteúdo da dominação do grande capital monopolista e financeiro.
Diante deste quadro, o PSOL constituiu-se na única possibilidade de mudar o roteiro traçado pelas classes dominantes. As eleições jogam um papel decisivo, tanto para impedir que se afirme a marginalização extrema político-eleitoral da esquerda socialista pretendida pelas classes dominantes, quanto, para acelerar a recomposição do movimento de massas para que ele se recoloque no centro das lutas políticas.
Temos portanto, a tarefa de ir semeando um projeto de poder da esquerda socialista, um programa concreto que sensibilize amplos setores das massas populares e das camadas médias, mobilizando-os em defesa de um novo governo e um novo poder realmente democrático controlado pela maioria do povo.
Assim a afirmação de alguns eixos torna-se fundamental:
- A questão do poder: por um novo poder e por novas instituições realmente democráticas sob o controle direto da maioria do povo. Nossas candidaturas devem ser apresentadas com toda energia como instrumento de uma verdadeira revolução democrática que se realizará através da participação direta do povo nas decisões sobre todas as questões determinantes para a vida política e econômica;
- "As favelas são as novas senzalas..." É necessária uma nova abolição para acabar com a moderna escravatura; A luta do povo negro contra a discriminação racial e a opressão, mais que nunca torna-se uma luta anticapitalista. A maioria do povo pobre é negra, os que não tem nada a perder porque nada tem são em sua imensa maioria negros. Os jovens que estão sendo mortos nas favelas e nas periferias brasileiras são os frutos do povo que não podem florecer. Lutar contra o sistema econômico, jurídico e a cultura dominante que difunde o preconceito é lutar contra o capital. Respeitando as especificidades e a elaboração que o povo negro organizado discute e elabora na luta de resistência será fundamental para qualquer projeto que se afirme na busca pela construção do socialismo. A discrinação da raça e cor da pele é base da discriminação de classe. Lutar contra o racismo e o fim do preconceito é lutar contra o capitalismo.
- A reforma agrária e um novo estatuto sobre a propriedade da terra;
- Reforma Urbana: Uma reforma urbana democrática voltada para o interesse da maioria da população terá que se basear numa política de planejamento urbano participativo e popular, que priorize as áreas mais excluídas, fazendo chegar a elas, ou facilitando aos seus moradores, os serviços de infra-estrutura, o acesso à cultura, ao lazer, ao meio ambiente urbano mais saudável. Tal planejamento deverá ampliar a conceituação dos espaços e da intervenção publica previstos no estatuto da cidade e privilegiar a construção dos programas e soluções concretas em parceria ativa com os movimentos sociais que refletem as necessidades e os acúmulos da população organizada.
- Os parâmetros para um modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável: Se no plano internacional o sistema capitalista e os atuais padrões de produção e consumo ameaçam levar ao colapso a biosfera e as condições adequadas a vida do planeta, no Brasil não é diferente. Aqui a revelia da enorme riqueza natural, da exuberante biodiversidade, da abundancia de água potável dentre tantas outras fontes essências a vida, o capitalismo monopolista dependente desenvolveu-se reproduzindo os padrões determinados pelo imperialismo e pelos grandes conglomerados mundiais de uma maneira devastadora. A estruturação de um modelo de exploração intensiva dos recursos naturais fundado na exportação de matérias primas de bens de consumos semi industrializados e na agricultura monocultora impuseram um tipo de desenvolvimento
econômico que tende a exaurir as potencialidades naturais do país.
Estes são eixos iniciais que sugerimos para nosso programa, e que deverão ser sintetizados em propostas de resolução simples e concretas, para afirmarmos o socialismo e a liberdade!
Organização partidária
Neste ponto apresento algumas propostas, que visam avançar em nossa organização e ação política:
- Seguir intervindo no movimento de massas e preparar as eleições de 2008,
- Aprovar a formação de uma coordenação eleitoral que começará a organizar a discussão de programa, agenda e preparação de nossa intervenção. Esta equipe deverá ser formada por membros da executiva estadual, do diretório e convidados delegando a executiva sua organização;
- Levar adiante a aparição política partidária com nossas figuras públicas e H.H, fortalecendo sua agenda no Rio de Janeiro;
- Fortalecer o partido e sua organicidade, com reuniões da executiva no máximo quinzenais e do diretório no mínimo uma por bimestre;
-Organizar a sede destinando recursos para possibilitar seu funcionamento como espaço de reunião e atividades culturais para a integração e construção do partido;
-Fortalecer o trabalho de propaganda com o jornal “página 50”, estabelecendo compromissos para os diretórios, mandatos, núcleos e dirigentes estaduais;
-Difundir os recursos tecnológicos, como a vídeo-conferência;
- Avançar na campanha de filiação;
- Estabelecer um ponto de contato formal entre a executiva do PSOL e a coordenação dos mandatos para organização de agenda e atividades partidárias;